Boletim Informativo - Servidoras/es

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – PDG DA ÁREA JUDICIÁRIA

A Escola Judicial realizará a partir do mês de maio série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.

A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece no artigo 3º, V, do anexo III, que deve constar de Programa Permanente de Capacitação ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.

O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Nos temos deste ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima até 02/12/2022 inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, §2º, e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.

As ações válidas para o cômputo de carga-horária para fins do PDG-JUD serão informadas nos boletins semanais da Escola Judicial ao longo de 2022 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial. Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas é facultado a cada gestor a escolha das ações de capacitação de sua preferência dentre as integrantes do programa.

AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONFIRMADAS ATÉ O MOMENTO PARA O ANO DE 2022:

- Palestra “Privacidade e Proteção de Dados com Enfoque na Lei Geral de Proteção de Dados” – transmissão ao vivo no YouTube
Data: 20/05/2022
Carga horária: 2 horas
Mais informações em tópico específico da ação neste boletim

- Treinamento “Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação” – Turma 1 – Telepresencial, com opção autoinstrucional
Data: 03/06/2022
Carga horária: 5 horas
Inscrições na lntranet das 12h de 04/05 até as 23h55 de 1º/06.
Mais informações em tópico específico do boletim.

- Encontro de Diretores da Área Judiciária do TRT-PR - Presencial
Data: 9 e 10/06/2022, das 8h30 às 17h30, em Curitiba.
Carga horária: 12 horas
Inscrições na página inicial da Intranet até as 23h55 de 06/06.
Há previsão de pagamento de até 3 e ½ diárias e deslocamento aos gestores do público-alvo que fizerem jus. O requerimento deve ser feito por meio do formulário DEI no CTA, disponível para preenchimento a partir de 25 de maio.
Mais informações em tópico específico do boletim.

- Treinamento “Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação” – Turma 2 – Telepresencial, com opção autoinstrucional
Data: 07/10/2022
Carga horária: 5 horas
Mais informações em boletim futuro

- Curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores” – autoinstrucional
Período de realização: 22/08 a 17/10
Carga horária: 30 horas
Mais informações em boletim futuro

- Curso “Cultura Organizacional e Liderança” - Telepresencial, com opção autoinstrucional
Período de realização: 08/08 a 10/10
Carga horária: 10 horas
Mais informações em boletim futuro

Clique aqui para ver a lista com nomes dos servidores e funções, atualizada até 17/02/2022

Em caso de dúvidas quanto ao enquadramento como público-alvo obrigatório do PDG-JUD, nos termos do ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, entrar em contato com a DIDAF no e-mail didaf@trt9.jus.br.

ENCONTRO DE DIRETORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DO TRT-PR – INTEGRA O PDG-JUD - PRESENCIAL

Ocorrerá nos dias 9 e 10 de junho de 2022, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, prédio-sede do TRT-PR, em Curitiba. Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária.

Confira a programação:

DIA 9 DE JUNHO

9h – Credenciamento e café de boas-vindas

09h30 – Abertura
Palavra da Presidência, Corregedoria e Direção da Escola Judicial do TRT-PR

10h – Palestra “Inovação e Judiciário”
Willis Santiago Guerra Filho
Doutor em Ciência do Direito (Universidade de Bielefeld - Alemanha), em Filosofia (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro), em Comunicação e Semiótica e em Psicologia Social (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP). Pós-Doutor em Filosofia (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é Professor Doutor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

12h – Intervalo

14h – Palestra “Liderança Digital”
Bráulio Gabriel Gusmão
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Coordenou a Gerência Executiva, o Laboratório de Inovação e o Centro de Inteligência Artificial do PJe, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça no período de 09/2018 a 09/2020. Encarregado pelo Tratamento de Dados do TRT-PR no biênio 2020/2021. Coordena o Programa de Aceleração Digital do mesmo tribunal desde 2020, com ênfase em automação e inteligência artificial. Mestre em Direito (Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL).

15h30 – Coffee break

16h – Palestra Discriminação e Assédio no Setor Público
Thereza Cristina Gosdal
Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região. Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-PR. Doutora em Direito (Universidade Federal do Paraná – UFPR).

17h30 – Encerramento

DIA 10 DE JUNHO

Workshop “Bem-Estar e Qualidade de Vida”
Fernando Salazar Bañol
Escritor, pesquisador e conferencista internacional. Consultor sobre Motivação e Mudanças Comportamentais com 10 livros publicados na Europa e América Latina.

9h - Parte 1 do workshop: palestra explicativa

10h30 – Coffee break

11h – Parte 2 do workshop: exercícios e técnicas

12h – Intervalo

Oficina “Otimização e Performance”
Daniela Lontra
Especialista em Gestão Empresarial (Fundação Dom Cabral) e em Marketing (Fundação Getúlio Vargas). Graduada em psicologia pela (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS).

14h - Parte 1 da oficina

16h – Coffee break

16h30 - parte 2 da oficina

17h45 – Encerramento

Inscrições na página inicial da Intranet até 6 de junho.

Público-alvo:

a) Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, com possibilidade de participação de assessoras/es de gabinete de desembargadora/es, coordenadoras/es e chefes de Núcleos ou responsáveis dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (COCAPE) interessadas/os na programação da ação de capacitação.

b) A palestra inaugural será aberta à participação de magistradas/os interessadas/os.

Há previsão de pagamento de até 3 e ½ diárias e deslocamento aos Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, coordenadoras/es e chefes de Núcleos ou responsáveis dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (COCAPE) que fizerem jus. O requerimento deve ser feito por meio do formulário DEI no CTA, disponível para preenchimento a partir de 25 de maio.

Clique aqui para conferir a lista de hotéis com tarifas especiais.

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PAINEL “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA: DO DIAGNÓSTICO À INCLUSÃO” – TELEPRESENCIAL

O evento, promovido pela Comissão de Responsabilidade Socioambiental em parceria com a Escola Judicial e a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, abordará, dentro do tema da inclusão social, questões relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob a ótica de especialista, expondo o ponto de vista do diagnóstico e dos diversos tratamentos; da família, trazendo experiência de convívio social e suas nuances na vida cotidiana; e, finalmente, de profissional com autismo, informando os desafios e conquistas no mercado de trabalho atual.

Painel pertence a ciclo de palestras sobre sustentabilidade.

Data: 13/05/2022

Horário: das 14h às 16h

Painelistas:

- Mauren Janine Schlindwein Bodanese (neuropediatra, especialista em TEA. Médica graduada pela Universidade Federal do Rio Grande, em 2001. Pediatra pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - Santa Casa de Misericórdia - Hospital da Criança Santo Antônio. Especialização em Neurologia Pediátrica pela UFPR - Hospital de Clínicas - CENEP).

- Fernanda de Almeida Santana (mulher autista, servidora do TRT desde 2019, ativista no Movimento de Pessoas com Deficiência e estudante de Arquitetura e Urbanismo pela UTFPR).

- Alessandra Souza Garcia (servidora do TRT-PR, especialista em Direito Constitucional pela Anhanguera-Uniderp, mestranda em Direito pela UEPG. Mãe de dois meninos com diagnóstico de síndrome de asperger - transtorno do espectro autista).

Mediadora: Juíza Patrícia Benetti Cravo

Debatedor: Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Transmissão: Canal do YouTube da EJ9

Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 30/05/2022.

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PALESTRA “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS COM ENFOQUE NA LGPD” – TELEPRESENCIAL  - INTEGRA O PDG-JUD

A ação objetiva atualizar magistradas/os e servidoras/es quanto à problemática da privacidade e proteção de dados com enfoque na Lei Geral de Proteção de Dados. Serão abordados os seguintes temas: aspectos gerais da proteção de dados; bases legais e princípios; e atores na LGPD.

Data: 20/05/2022

Horário: das 10h às 12h

Palestrantes: Professora Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini (Doutora em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires - UBA. Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Doutoranda em engenharia da informação e Inteligência Artificial na Universidade Federal do ABC. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados).

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es

Transmissão: Canal do YouTube da EJ9

Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 06/06/2022.

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TREINAMENTO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TELEPRESENCIAL - INTEGRA O PDG-JUD

Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária. Também visa a atender à Política de Cultura e Educação em Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário (PCESC-PJ).

Treinamento na modalidade EaD, mediante inscrição, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.

Data: 03/06/2022

Horário: das 14h às 18h

Conteudista: Professora Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini (Doutora em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires - UBA. Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Doutoranda em engenharia da informação e Inteligência Artificial na Universidade Federal do ABC. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados).

Carga Horária: 5 horas

Vagas: 50 vagas para gestores da área judiciária

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 1º/06.

O link para a avaliação será disponibilizado no ambiente virtual e o preenchimento ficará disponível até 8 de agosto.

IMPORTANTE: o treinamento será gravado para futura disponibilização a gestores que não conseguiram participar da transmissão ao vivo e a magistradas/os e demais servidoras/es do TRT-PR, sendo as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação.

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ENAMAT: WEBINÁRIO JUSTIÇA 4.0: DESAFIO, PROJETOS, CENÁRIOS E ENTREGAS

Será transmitido ao vivo pelo canal YouTube da ENAMAT. Para obter certificação, deve-se registrar presença em formulário durante a transmissão.

Data: 16 de maio

Horário: das 10h às 12h

Carga horária: 2h

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es

Inscrições: até 12 de maio, pelo link https://forms.gle/gBH7zcd5jiDY1HFi8.

PROGRAMAÇÃO

10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ – 26 a 30/09/2022

A 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná ocorrerá em Curitiba, na semana de 26 a 30 de setembro de 2022, com três dias de programação nos dias 27, 28 e 29. Mais informações em breve.

CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)

▶ PALESTRA “O JURÍDICO NA OBRA DE SHAKESPEARE”

Prazo: 16/05/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos, materiais de apoio (SLIDES) e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.

▶ PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO”

Prazo: 16/05/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos, materiais de apoio (SLIDES) e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.

▶ PALESTRA “CHINA, MACAU E HONG KONG: REALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL NO CAMPO TRABALHISTA” – TELEPRESENCIAL

Prazo: 23/05/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.

▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”

Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.

E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS

▶ Dia 03/06 – EVENTO “REFLEXÕES TRABALHISTAS NA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL”

▶ Dia 27/05 – EVENTO JURISCINE: “HANNA ARENDT, DE MARGARETHE VON TROTTA” E O DEBATE SOBRE A TOLERÂNCIA

STF EDUCA

O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Todas as informações sobre os cursos podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

▶  TÍTULOS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL PROVIEW

- MARQUES, Gabriela; MARQUES, Ivan. Abuso de autoridade. 2 ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil. 2022.

- SARDAS, Vitor Greijal. Conceito jurídico de pessoa. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil. 2022.

- ALVIM, Teresa Arruda. Embargos de declaração: como se motiva uma decisão judicial? 5. ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil. 2021.

- THAMAY, Rennan; GARCIA JUNIOR, Vanderlei; TAMER, Mauricio. Regime jurídico emergencial e transitório: Lei n. 14.010/2020. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil. 2021.

A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”.

ATENÇÃO:

1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.

▶  REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO

A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.

▶  BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO

Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.

O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.

Clique aqui para acessar o periódico 2022.

EVENTOS PRESENCIAIS - DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO

O Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região aprovou, em reunião de 11 de março de 2022, as seguintes regras para participação presencial com custeio em eventos da EJud9:

Para fins de participação presencial em eventos promovidos pela Escola Judicial com ressarcimento de despesas de transporte e pagamento de diárias, terá preferência o/a aluno/a que ainda não tenha participado de evento promovido pela Escola Judicial no semestre em análise, servindo como critérios sucessivos de desempate, se necessário:

a) o menor número de participações em eventos presenciais anteriores promovidos pela Escola Judicial no mesmo semestre;

b) a ordem cronológica de inscrição para o evento; e

c) a maior antiguidade na carreira junto ao TRT-9.

Para fins temporais, considera-se primeiro semestre letivo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, e segundo semestre letivo o período de 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano.

Para fins de enquadramento dentro do semestre letivo será levada em consideração a data inicial do evento.

No primeiro evento presencial de cada semestre o critério a ser observado será exclusivamente a ordem cronológica de inscrição.

Os casos omissos serão resolvidos pelo/a Diretor/a da Escola Judicial em exercício.

PRATA DA CASA

Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.

▶ A Ministra do TST Morgana de Almeida Richa, a Juíza Ana Paula Sefrin Saladini e a Desembargadora do TRT15 Tereza Aparecida Asta Gemignani são autoras do artigo “Equidade de gênero no âmbito da Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar o artigo.

▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é Doutor pela PUCPR em Direito na área de Concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade, tendo defendido a tese “Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?”. Clique aqui para acessar a tese.

▶ A Juíza Ana Paula Sefrin Saladini ministrará a palestra “Justiça do Trabalho 80 anos depois: as mulheres na magistratura”, no dia 13 de maio às 15h, no Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho. O evento será realizado no Plenário Arnaldo Süssekind, sede do TST, em Brasília.

▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

EJUD 15 -  Divulga webinar “O abuso, o assédio e a exploração sexual da criança e adolescente no ambiente de trabalho”, a ser transmitido no dia 18 de junho, às 15h, pelo Canal YouTube da EJud 15. Participarão do evento o juiz Valdir Rinaldi Silva (coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba), o procurador Juliano Alexandre Ferreira (MPT15) e o procurador do Trabalho Ronaldo José Lira (vice-coordenador regional da coordinfancia – PRT15), como apresentador e mediador. 

TST – Divulga a abertura de inscrições do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”, a ser realizado de forma presencial, em 12 e 13 de maio, das 9h30 às 17h30, com transmissão pelo Canal YouTube do TST. Clique aqui para se inscrever. O evento contará com juristas e especialistas em Direito que vão abordar e debater as conquistas e os avanços da Justiça do Trabalho no Brasil.  Somente serão emitidos certificados às pessoas que acompanharem presencialmente o seminário. Ressalta-se que não haverá custeio por parte da EJud9 para participação presencial de magistradas/os do TRT-PR.

 EDITAIS: 

EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página:

https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes

EJUD 5 – Divulga editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content

EJUD 12 – Divulga o Edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 34, ano 2022. Os trabalhos, versando sobre o tema “Direito e Processo do Trabalho: pés no chão e olhos no horizonte”, devem ser enviados para o e-mail escolainscrever@trt12.jus.br, até 4 de julho de 2022. EDITAL

EJUD 15 – Divulga o Edital 1/2022 para recebimento de artigos para livro vinculado ao grupo de estudos sobre diversidade. Prazo para envio do material encerra-se em 15 de junho de 2022. EDITAL

INFORMAÇÕES GERAIS

▶  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

  escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)

  (41) 8518-7698 - das 10h às 17h

  @ej_trtpr

  youtube.com/EscolaTRTPR

  @EJ_TRTPR