Boletim Informativo da Escola Judicial nº 18 (20/05/2022)
Nº 18 (20/05/2022)
COLÓQUIO “REFLEXÕES TRABALHISTAS NA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL” - PRESENCIAL
Promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e a Escola Judicial, no dia 3 de junho, das 9h às 12h e das 14h às 17h15, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (edifício-sede do TRT-PR, na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Data: 03/06/2022
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h15
O evento contará com a seguinte programação:
9h – Abertura
Desembargadora Ana Carolina Zaina (Presidente do TRT9) e Luiz Carlos Amorim Robortella (Presidente da ABDT)
Apresentação do Empossando: Acadêmico Ney José de Freitas
Discurso de posse: Acadêmico Célio Pereira Oliveira Neto
10h30 - Conferência de abertura
Ministro Alexandre Agra Belmonte (Presidente Honorário da ABDT)
Presidente de Mesa: Desembargador Aramis de Souza Silveira (Diretor da Escola Judicial do TRT9)
11h15 – Conferência “Reflexões sobre os rumos do Direito do Trabalho - Precisamos da reforma da Lei 13.467, revogá-la, ou qual o caminho (?)”
Acadêmico Nelson Mannrich (Presidente Honorário da ABDT)
Presidente de Mesa: Desembargadora Nair Maria Ramos Lunardelli (TRT9)
Intervalo
14h - Painel 1: “O papel da Negociação coletiva na 4ª Revolução Industrial”
“A dispensa coletiva pode ser tratada do mesmo modo que a individual (?)”
Acadêmico Renato Rua de Almeida
“Como deve ser o sindicalismo 4.0 (?)”
Acadêmico Antonio Carlos Aguiar
“É possível traçar um panorama internacional das negociações coletivas como meio de pacificação social (?)”
Acadêmico Luiz Eduardo Gunther
Presidente de Mesa: Acadêmica Tereza Aparecida Asta Gemignani
15h15 - Painel 2: “Proteção de Dados e Ambiente Virtual”
“A Proteção de Dados como direito fundamental”
Acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto
“O poder diretivo da empresa e a liberdade de expressão do empregado nas redes sociais”
Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto
“Núcleo de Justiça 4.0”
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho)
Presidente de mesa:
Desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu (TRT9)
16h30 - Conferência de encerramento: “Um repensar sobre o Processo do Trabalho”
“Há necessidade de um Código de Processo do Trabalho(?)”
Acadêmico Manoel Antonio Teixeira Filho
Presidente de mesa: Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Clique aqui para visualizar folder com a programação completa do evento.
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es do TRT-PR e comunidade jurídica
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares – Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba-PR.
Inscrições na página inicial da Intranet das 12h de 23 de maio até as 23h55min de 2 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A carga-horária do evento (6 horas) será validada para fins de atividade formativa mediante o registro de presença e de preenchimento de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 13 de junho.
JURISCINE: “HANNA ARENDT, DE MARGARETHE VON TROTTA” E O DEBATE SOBRE A TOLERÂNCIA - TELEPRESENCIAL
A ação objetiva propiciar conhecimento sobre o pensamento de Hannah Arendt e debater a questão da tolerância/intolerância nos tempos atuais.
Sugere-se que as/os alunas/os previamente assistam ao filme “Hanna Arendt”, de Margarethe Von Trotta, e leiam o texto “Hanna Arendt – sobre o filme de Von Trotta”, de Celso Lafer (São Paulo: Paz e Terra, 2018, p. 75-80), para contextualização.
Link do filme: https://www.youtube.com/watch?v=7qDQIAb91Ak
Clique aqui para acessar o texto.
Data: 27/05/2022
Horário: das 10h às 12h
Expositora: Professora Nuria López Cabaleiro Suárez (Advogada. Mestre e Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP).
Debatedora: Juíza aposentada do TRT-PR Dinaura Godinho Pimentel Gomes (Doutora em Direito do Trabalho e Sindical pela Universitá degli Studi di Roma – La Sapienza, com revalidação pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Membro Titular da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina).
Mediadora: Juíza aposentada do TRT-PR Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira (Especialista em Direito Público pela UFPR. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná).
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 13/06/2022.
SEMINÁRIO CINCO ANOS DA REFORMA TRABALHISTA - PRESENCIAL
Será realizado pela Escola Judicial, com o apoio da Amatra-IX, no dia 2 de junho, das 18h às 21h30, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, no edifício-sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba. Após as palestras haverá o lançamento da obra “Reforma trabalhista e Outros Temas de Direito Material e Processual”, de autoria do Ministro aposentado do TST e ex-Presidente do TRT-PR Indalécio Gomes Neto. O valor arrecadado com a venda dos livros será revertido para instituição de caridade.
Data: 02/06/2022
Horário: das 18h às 21h30
O Seminário contará com a seguinte programação:
18h – Abertura
18h30 – Palestra “5 anos da Reforma Trabalhista”
Indalécio Gomes Neto (Advogado. Integrante do Conselho Superior de Relações do Trabalho – CORT. Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região no biênio 1989/1991.Professor titular da Faculdade de Direito de Curitiba de 1979 a 1988)
19h – Palestra “O surpreendente e o previsível da reforma”
José Affonso Dallegrave Neto (Advogado. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa - FDUNL. Doutor em Direito pela UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)
19h45 - Coffee Break
20h15 – Palestra com tema a confirmar
Douglas Alencar Rodrigues (Ministro do TST. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB)
21h – Debates
21h30 – Encerramento
Presidente de mesa: Rider Nogueira de Brito (Advogado. Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Foi professor Titular de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da União das Escolas Superiores do Estado do Pará - UNESPA).
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es do TRT-PR e comunidade jurídica
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares – Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba-PR.
Inscrições na página inicial da Intranet até as 23h55min de 1º de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A carga-horária do evento (3 horas) será validada para fins de atividade formativa mediante o registro de presença e de preenchimento de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 13 de junho.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – PDG DA ÁREA JUDICIÁRIA
A Escola Judicial iniciou, em maio, série de ações de capacitação inseridas no Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD, que tem como público-alvo gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
A Portaria Conjunta nº3/2007, do STF, do CNJ e Tribunais Superiores, estabelece no artigo 3º, V, do anexo III, que deve constar de Programa Permanente de Capacitação ações voltadas para o Desenvolvimento Gerencial, com carga horária mínima de 30 horas a cada dois anos.
O ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190, de 19 de novembro de 2021, regulamentou, por sua vez, o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG no TRT do Paraná. Nos termos deste ato, compete à Escola Judicial a capacitação dos gestores da área judiciária, cuja participação nas ações educativas é obrigatória (art. 3º, caput, e artigo 4º, caput, e §1º). O não cumprimento da carga horária mínima até 02/12/2022 inviabiliza, nos termos dos artigos 3º, §2º, e 9º, a continuidade de investidura do servidor em posto gerencial.
As ações válidas para o cômputo de carga-horária para fins do PDG-JUD serão informadas nos boletins semanais da Escola Judicial ao longo de 2022 e em página própria do ambiente virtual da Escola Judicial. Para o cumprimento da carga horária mínima obrigatória de 30 horas é facultado a cada gestor a escolha das ações de capacitação de sua preferência dentre as integrantes do programa.
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONFIRMADAS ATÉ O MOMENTO PARA O ANO DE 2022:
- Palestra “Privacidade e Proteção de Dados com Enfoque na Lei Geral de Proteção de Dados” – transmissão ao vivo no YouTube
Transmitida ao vivo pelo Canal do YouTube da Escola Judicial em 20/05/2022.
Para validação da carga horária, é possível assistir a gravação da palestra e preencher a avaliação no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação até 03/10/2022.
Carga horária: 2h
- Treinamento “Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação” – Turma 1 – Telepresencial, com opção autoinstrucional
Data: 03/06/2022
Carga horária: 5 horas
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 1º/06.
Mais informações em tópico específico do boletim.
- Encontro de Diretores da Área Judiciária do TRT-PR - Presencial
Data: 9 e 10/06/2022, das 9h às 17h30, em Curitiba.
Carga horária: 12 horas
Inscrições na página inicial da Intranet até as 23h55 de 06/06.
Há previsão de pagamento de até 3 e ½ diárias e deslocamento aos gestores do público-alvo que fizerem jus. O requerimento deve ser feito por meio do formulário DEI no CTA, disponível para preenchimento a partir de 25 de maio.
Mais informações em tópico específico do boletim.
- Treinamento “Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação” – Turma 2 – Telepresencial, com opção autoinstrucional
Data: 07/10/2022
Carga horária: 5 horas
Mais informações em boletim futuro
- Curso “Comunicação efetiva, relacionamento interpessoal e negociação integrativa para gestores” – autoinstrucional
Período de realização: 22/08 a 17/10
Carga horária: 30 horas
Mais informações em boletim futuro
- Curso “Cultura Organizacional e Liderança” - Telepresencial, com opção autoinstrucional
Período de realização: 08/08 a 10/10
Carga horária: 10 horas
Mais informações em boletim futuro
Segue abaixo a relação das funções ocupadas por servidores gestores da área judiciária, elaborada pela DIDAF, cuja participação é obrigatória nos termos do artigo 4º, § 1º do ato Regional:
- Assessoras/es e chefes de GABINETE DE DESEMBARGADOR
- Diretores de Secretaria e Assistentes de Diretores de Secretaria das VARAS DO TRABALHO
- Secretário e Assessor da SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÃO ESPECIALIZADA
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE APOIO EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE APOIO EM DISSÍDIOS COLETIVOS
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE APOIO DAS SESSÕES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE APOIO DAS SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL
- Chefe de Setor do SETOR DE ANÁLISE DE DADOS DE AUTUAÇÃO AUTOM. E DE PROC. DE RECURSOS EM PROCESSOS DO SISTEMA PJE-JT
- Coordenador da COORDENADORIA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇÃO ESPECIALIZADA
- Chefe de núcleo do NÚCLEO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU
- Assessor, Coordenador e chefes de Seção vinculados à ASSESSORIA DA ESCOLA JUDICIAL
- Secretário, Assessores e Chefe de Divisão vinculados à SECRETARIA GERAL JUDICIÁRIA
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE PERÍCIAS, INSPEÇÕES, GESTÃO DO BANCO DE DADOS E DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DO ESTADO DO PR
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE PERÍCIAS
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE APOIO AOS DISSÍDIOS COLETIVOS E ÀS CONCILIAÇÕES
- Coordenador da COORDENADORIA ECONÔMICA E ORIENTAÇÃO EM CÁLCULO JUDICIAL
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E APOIO AO CÁLCULO JUDICIAL
- Chefe de Setor do SETOR DE GESTÃO E ANÁLISE DE AUTOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS
- Chefe de Núcleo do NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL, ARQUIVO E MEMÓRIA
- Chefe de Setor do SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E ARQUIVO
- Chefe de Setor do SETOR DE ARQUIVO, GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA DE LONDRINA
- Chefe de Setor do SETOR DE ARQUIVO, GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA DE MARINGÁ
- Chefe de Subseção da SUBSEÇÃO DE MEMÓRIA
- Coordenador da COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E DE APOIO PERMANENTE À EXECUÇÃO DE CURITIBA
- Chefe de Núcleo do NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO
- Chefe de Núcleo do NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL
- Assessor do GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- Coordenador da COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
- Chefe de Divisão da DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE CÁLCULOS
- Chefe de Seção do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS NO SEGUNDO GRAU - CEJUSC-JT 2º GRAU
- Secretário e Assessores da SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
- Chefe de Seção da SEÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS DE 1º GRAU
- Assessor e Chefe de Divisão do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- Secretários de Turma da SECRETARIA DAS TURMAS
- Chefes de Posto Avançado dos POSTOS AVANÇADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- Coordenador da COORDENADORIA DA DIREÇÃO DE FÓRUM TRABALHISTA DE CURITIBA
- Chefe de Setor do SETOR DE REGISTROS DE INICIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Chefe de Setor do SETOR DE PROTOCOLO E APOIO ÀS VARAS
- Coordenador da COORDENADORIA DE APOIO AS VARAS DE CURITIBA
- Chefe de Núcleo do NÚCLEO DA CENTRAL DE MANDADOS
- Chefes de Núcleo dos NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO DE CASCAVEL, LONDRINA E MARINGÁ
- Chefe de Seção do CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU DE CURITIBA - CEJUSC-JT-CURITIBA
- Assistente Especializado das DIREÇÕES DE FÓRUM TRABALHISTA
- Assistentes Especializados do CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU DE CURITIBA - CEJUSC-JT-CURITIBA
- Assistente Especializado Do PRIMEIRO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT9
Clique aqui para ver a lista com nomes dos servidores e funções, atualizada até 17/02/2022
Em caso de dúvidas quanto ao enquadramento como público-alvo obrigatório do PDG-JUD, nos termos do ato conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, entrar em contato com a DIDAF no e-mail didaf@trt9.jus.br.
ENCONTRO DE DIRETORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DO TRT-PR – INTEGRA O PDG-JUD - PRESENCIAL
Ocorrerá nos dias 9 e 10 de junho de 2022, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, prédio-sede do TRT-PR, em Curitiba. Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária.
Houve readequação da programação do encontro em razão do cancelamento da palestra "Inovação e Judiciário", com o Doutor Willis Santiago Guerra Filho, que não vai mais ocorrer no dia 9 de junho, às 10 horas, conforme originariamente divulgado.
Confira a programação atualizada:
DIA 9 DE JUNHO
9h – Credenciamento e café de boas-vindas
09h30 – Abertura
Palavra da Presidência, Corregedoria e Direção da Escola Judicial do TRT-PR
9h45 – Palestra “Conciliação e gestão: um diálogo necessário”
Fernando Hoffmann
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Master of Laws (LLM) em Resolução de Disputas (Pepperdine University, USA). Mestre em Direito (UFPR). Professor de Direito, ADR, Mediação e Arbitragem.
10h45 – Palestra “Administração de Vara do Trabalho”
Lourival Barão Marques Filho
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Juiz Auxiliar da Presidência - biênio 2022/2023. Doutor em Direito (PUC/PR). Pesquisador Visitante na Universidade de Valência/Espanha. Coordenador e Professor da especialização da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
12h – Intervalo
14h – Palestra “Liderança Digital”
Bráulio Gabriel Gusmão
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Coordenou a Gerência Executiva, o Laboratório de Inovação e o Centro de Inteligência Artificial do PJe, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça no período de 09/2018 a 09/2020. Encarregado pelo Tratamento de Dados do TRT-PR no biênio 2020/2021. Coordena o Programa de Aceleração Digital do mesmo tribunal desde 2020, com ênfase em automação e inteligência artificial. Mestre em Direito (Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL).
15h30 – Coffee break
16h – Palestra Discriminação e Assédio no Setor Público
Thereza Cristina Gosdal
Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região. Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-PR. Doutora em Direito (Universidade Federal do Paraná – UFPR).
17h30 – Encerramento
DIA 10 DE JUNHO
Workshop “Bem-Estar e Qualidade de Vida”
Fernando Salazar Bañol
Escritor, pesquisador e conferencista internacional. Consultor sobre Motivação e Mudanças Comportamentais com 10 livros publicados na Europa e América Latina.
9h - Parte 1 do workshop: palestra explicativa
10h30 – Coffee break
11h – Parte 2 do workshop: exercícios e técnicas
12h – Intervalo
Oficina “Otimização e Performance”
Daniela Lontra
Especialista em Gestão Empresarial (Fundação Dom Cabral) e em Marketing (Fundação Getúlio Vargas). Graduada em psicologia pela (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS).
14h - Parte 1 da oficina
16h – Coffee break
16h30 - parte 2 da oficina
17h45 – Encerramento
Inscrições na página inicial da Intranet até 6 de junho.
Público-alvo: Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, com possibilidade de participação de assessoras/es de gabinete de desembargadora/es, coordenadoras/es e chefes de Núcleos ou responsáveis dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (COCAPE) interessadas/os na programação da ação de capacitação.
Há previsão de pagamento de até 3 e ½ diárias e deslocamento aos Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, coordenadoras/es e chefes de Núcleos ou responsáveis dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (COCAPE) que fizerem jus. O requerimento deve ser feito por meio do formulário DEI no CTA, disponível para preenchimento a partir de 25 de maio.
Clique aqui para conferir a lista de hotéis com tarifas especiais.
TREINAMENTO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TELEPRESENCIAL - INTEGRA O PDG-JUD
Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária. Também visa a atender à Política de Cultura e Educação em Segurança Cibernética no âmbito do Poder Judiciário (PCESC-PJ).
Treinamento na modalidade EaD, mediante inscrição, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.
Data: 03/06/2022
Horário: das 14h às 18h
Conteudista: Professora Selma Regina Carloto Martins Guedes Rossini (Doutora em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires - UBA. Mestre pela Universidade de São Paulo - USP. Doutoranda em engenharia da informação e Inteligência Artificial na Universidade Federal do ABC. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados).
Carga Horária: 5 horas
Vagas: 50 vagas para gestores da área judiciária
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 1º/06.
O link para a avaliação será disponibilizado no ambiente virtual e o preenchimento ficará disponível até 8 de agosto.
IMPORTANTE: o treinamento será gravado para futura disponibilização a gestores que não conseguiram participar da transmissão ao vivo e a magistradas/os e demais servidoras/es do TRT-PR, sendo as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PALESTRA “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS COM ENFOQUE NA LGPD”
Prazo: 03/10/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.
▶ PAINEL “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA: DO DIAGNÓSTICO À INCLUSÃO” – TELEPRESENCIAL
Prazo: 30/05/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.
▶ PALESTRA “CHINA, MACAU E HONG KONG: REALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL NO CAMPO TRABALHISTA
Prazo: 23/05/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação.
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ – 26 a 30/09/2022
A Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, de 6 de maio de 2022, com publicação em 11 de maio de 2022 no DEJT, aprova o Regulamento da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná, que ocorrerá em Curitiba, na semana de 26 a 30 de setembro de 2022, com três dias de programação nos dias 27, 28 e 29.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ De 27/06 a 29/08 – CURSO ANALISANDO AS OJS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRT-9 - TURMA 2L
▶ Dia 13/06 – EVENTO ALUSIVO AO DIA NACIONAL E MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
STF EDUCA
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Todas as informações sobre os cursos podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL PROVIEW
- WALD, A., (coord.); LEMES, S. F., (coord.). 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021): história, legislação, doutrina e jurisprudência. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2022
- ABBOUD, G. Direito constitucional pós-moderno. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2021
- BENJAMIN, A. H. V.; MARQUES, C. L.; BESSA, L. R. Manual do direito do consumidor. 9. ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2021
- CAMPOS, D. L.; ANDRIGHI, N. Pessoa, direitos e direito. São Paulo: RT/Thomson Reuters Brasil, 2021
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Proview”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
EVENTOS PRESENCIAIS - DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO
O Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região aprovou, em reunião de 11 de março de 2022, as seguintes regras para participação presencial com custeio em eventos da EJud9:
Para fins de participação presencial em eventos promovidos pela Escola Judicial com ressarcimento de despesas de transporte e pagamento de diárias, terá preferência o/a aluno/a que ainda não tenha participado de evento promovido pela Escola Judicial no semestre em análise, servindo como critérios sucessivos de desempate, se necessário:
a) o menor número de participações em eventos presenciais anteriores promovidos pela Escola Judicial no mesmo semestre;
b) a ordem cronológica de inscrição para o evento; e
c) a maior antiguidade na carreira junto ao TRT-9.
Para fins temporais, considera-se primeiro semestre letivo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, e segundo semestre letivo o período de 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano.
Para fins de enquadramento dentro do semestre letivo será levada em consideração a data inicial do evento.
No primeiro evento presencial de cada semestre o critério a ser observado será exclusivamente a ordem cronológica de inscrição.
Os casos omissos serão resolvidos pelo/a Diretor/a da Escola Judicial em exercício.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O Juiz Fernando Hoffmann ministra a palestra “Conciliar é legal para os advogados? Como a negociação, a mediação e outros métodos podem aperfeiçoar a advocacia trabalhista”, em 20/05, das 9h às 10h30, no Canal YouTube do TRT8.
▶A Ministra do TST Morgana de Almeida Richa, a Juíza Ana Paula Sefrin Saladini e a Desembargadora do TRT15 Tereza Aparecida Asta Gemignani são autoras do artigo “Equidade de gênero no âmbito da Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é Doutor pela PUCPR em Direito na área de Concentração Direito Socioambiental e Sustentabilidade, tendo defendido a tese “Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho?”. Clique aqui para acessar a tese.
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD 15 - Divulga webinar “O abuso, o assédio e a exploração sexual da criança e adolescente no ambiente de trabalho”, a ser transmitido no dia 18 de junho, às 15h, pelo Canal YouTube da EJud 15. Participarão do evento o juiz Valdir Rinaldi Silva (coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba), o procurador Juliano Alexandre Ferreira (MPT15) e o procurador do Trabalho Ronaldo José Lira (vice-coordenador regional da coordinfancia – PRT15), como apresentador e mediador.
EDITAIS:
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página:
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 5 – Divulga editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
EJUD 12 – Divulga o Edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 34, ano 2022. Os trabalhos, versando sobre o tema “Direito e Processo do Trabalho: pés no chão e olhos no horizonte”, devem ser enviados para o e-mail escolainscrever@trt12.jus.br, até 4 de julho de 2022. EDITAL
EJUD 15 – Divulga o Edital 1/2022 para recebimento de artigos para livro vinculado ao grupo de estudos sobre diversidade. Prazo para envio do material encerra-se em 15 de junho de 2022. EDITAL
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