Boletim Informativo da Escola Judicial nº 06 (17/02/2022)
Nº 06 (17/02/2022)
PAINEL “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ: ASPECTOS GERAIS, GUIA PASSO A PASSO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” (CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO)
Por que participar? Na semana marcada pelo dia internacional da mulher, o evento promove conscientização sobre a necessidade de um atuar com perspectiva de Gênero no Poder Judiciário, tendo em vista a influência das desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas a que as mulheres foram submetidas e que influenciam na interpretação e aplicação do Direito.
Momento especial: Durante o evento será efetuada a entrega formal do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ à Desembargadora Ana Carolina Zaina, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e à Desembargadora Thereza Cristina Gosdal, representando a Escola Judicial.
Data: 11/03/2022
Horário: das 14h às 17h
Painelistas: Juíza do Trabalho do TRT da 9ª Região Vanessa Karam de Chueiri Sanches e Juíza Federal do TRF da 4ª Região Tani Maria Wurster
Debatedora: Juíza Ana Paula Sefrin Saladini, Vice-coordenadora da EJUD9
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Participação presencial: auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).
Serão disponibilizadas 30 vagas para magistradas/os e 30 vagas para servidoras/es.
Inscrições na página inicial da intranet das 12h do dia 23 de fevereiro até às 23h55min de 09 de março. Não há previsão de custeio de diárias para participação.
Transmissão: O evento também será transmitido pelo Canal do YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR). Para assistir não há necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 28/03/2022.
CURSO INOVAÇÕES DA LEI 14.112/20 E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – TURMA 2
Curso autoinstrucional que objetiva auxiliar magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho na gestão administrativa e judicial dos processos envolvendo empregadores em insolvência, no intuito de garantir maior eficiência jurisdicional na tutela do crédito trabalhista e na preservação da empresa em crise.
Dentre os temas abordados no curso, destacam-se: a) os princípios e as finalidades da Lei n. 11.101/05; b) os principais aspectos da reforma promovida pela Lei n. 14.112/20; c) competência do juízo universal e do juiz do trabalho; d) prazo de suspensão das execuções; e) habilitação do crédito trabalhista; f) execução de créditos não sujeitos; g) redirecionamento da execução; h) boas práticas.
Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira
Período de realização: 21/03 a 02/05.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 60 para magistradas/os e 150 para servidoras/es.
Inscrições na lntranet das 12h de 23/02 até as 23h55 de 18/03.
PALESTRA DIÁLOGO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA – REFLEXÕES A PARTIR DA EUROPA E ESPANHA
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região – TRT9 (Brasil), em conjunto com a Universidade Federal do Paraná - UFPR (Brasil), o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Brasil), o Instituto Edésio Passos - IEP (Brasil) e o Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social – CELDS, de la UCLM (Espanha).
Por que participar? A pandemia afetou o mundo não só em termos de saúde, mas também nas questões relativas à economia e ao mercado de trabalho. Venha discutir como a Europa está atuando a partir desse contexto na proteção dos direitos sociais e refletir sobre possíveis aplicações para o Brasil.
Palestrante: Professor Doutor Antonio Baylos Grau. Professor de Direito Trabalhista e Previdenciário na Universidade de Castilla La Mancha (Ciudad Real). Membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. https://andt.org.br/academicos/antonio-baylos-grau/
Data: 21/02/2022
Horário: das 9h30 às 11h30
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es do TRT-PR, advogadas/os e estudantes de Direito.
Transmissão: Canal YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR)
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 07/03/2022.
CURSO “PROFISSÕES REGULAMENTADAS – REVISÃO E ATUALIZAÇÃO. MÓDULO II: BANCÁRIOS, ADVOGADOS E PROFESSORES” – TURMA 2 – EAD
Curso autoinstrucional na modalidade a distância. Serão estudadas as seguintes profissões: bancários, advogados e professores.
Não há necessidade de ter concluído o módulo inicial para participar do segundo módulo da ação de formação/capacitação.
Conteudista: Juiz do Trabalho do TRT9 Sandro Antonio dos Santos.
Período de realização: 21/02 a 04/04.
Carga Horária: 22 horas.
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 18/02.
PARTE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização: 14/03 a 23/05/2022
Carga horária: 48 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.
Modalidade: Autoinstrucional – EaD
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.
Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na Intranet até às 23h55 de 10/03/2022.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PALESTRA DIREITO E LITERATURA: LIMITES, POSSIBILIDADES, PARADOXOS E FUNDAMENTOS CONCEITUAIS (INÍCIO DO CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO E LITERATURA)
Prazo: 21/02/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ ÚLTIMA SEMANA PARA CONCLUIR O CURSO “LAUDO PERICIAL PSIQUIÁTRICO. CAUSA, CONCAUSA, PRINCIPAIS PATOLOGIAS E NEXO CAUSAL”
Período de realização: 10/01 a 21/02/2022
Carga horária: 20h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ Dia 25/03 – ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DA ESCOLA JUDICIAL. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL” E PALESTRA INTERNACIONAL “REFORMA TRABALHISTA ESPANHOLA: REDUZINDO A PRECARIEDADE DOS CONTRATOS E FORTALECENDO AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS”
▶ Dia 28/04 - PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO”.
Evento promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9, com apoio da Comissão Permanente do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRSA).
ENAMAT
▶ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CFC SOBRE LGPD E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
- Período de realização: 28/03 a 11/05/2022
- Modalidade a distância – EaD
- Carga horária: 30 horas
- Inscrições: até 13/03/2022
- Link para inscrições: https://forms.gle/wMVM9LkgzPnG6VjL9
- Público: magistrada/os.
- Outras informações: http://www.enamat.jus.br/
- PLANO DE APRENDIZAGEM
▶ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CFC SOBRE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
- Período de realização: 07/03 a 20/04/2022
- Modalidade a distância – EaD
- Carga horária: 30 horas
- Inscrições: até 22/02/2022
- Link para inscrições: https://forms.gle/qvd7aak2Nc9KzWfv8
- Público: magistrada/os.
- Outras informações: http://www.enamat.jus.br/
- PLANO DE APRENDIZAGEM
EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.
Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.
Clique aqui para acessar o edital.BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL SARAIVA
Dentre as mais de 3 mil obras do acervo, destacamos nesta semana as seguintes:
- MARTINS, Flavio. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- RAMOS, André de Carvalho. Curso de direito internacional privado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
- ROMAR, Carla Teresa Martins; LENZA. Pedro. Direito do trabalho esquematizado. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
- GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de direito civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”.
ATENÇÃO:
1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
Enquanto perdurarem as restrições decorrentes da pandemia a Biblioteca está realizando atendimento extraordinário, com adoção das devidas medidas de segurança.
Clique aqui para informações sobre o protocolo de segurança e horários de atendimento.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ Ministra Morgana de Almeida Richa participará da abertura da 68ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, no dia 17 de março de 2022, em Fortaleza-CE. Na oportunidade também proferirá a palestra “A importância do Coordenador Pedagógico/Acadêmico nas Escolas Judiciais”.
▶ A juíza Odete Grasselli é autora da obra “Justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis”, publicada pela Editora Dialética. A tese investiga a transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise teórico-institucional assentada em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD 14 – Divulga a abertura oficial do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, em 18 de fevereiro, das 16h30min às 19h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal YouTube da Escola Judicial do TRT14. A programação contará com o lançamento da Revista do TRT14 e com a palestra Poder Judiciário; Direito e suas consequências", a ser proferida pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Melo Filho. Saiba mais.
EJUD 15 – Disponibiliza cinco vagas para magistradas/os no curso “Proteção Integral e Prioritária da Criança e do Adolescente no âmbito do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho”, que será realizado de 28/03 a 27/05, na modalidade a distância, modelo colaborativo, com cinco aulas telepresenciais. As inscrições serão consideradas por ordem de preenchimento do formulário e apenas uma por TRT. A relação de alunas/os efetivamente inscritas/os será divulgada no site do TRT 15 (Comunicados da Administração) e pelo e-mail institucional daquelas/es que manifestaram interesse. Clique aqui para registrar a pré-inscrição. | INFORMAÇÕES GERAIS.
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA – Divulga o seminário “Democracia e Justiça no Afeganistão”, que ocorrerá no dia 23 de fevereiro, às 9h. O evento foi idealizado em parceria com as magistradas afegãs resgatadas pela Associação Terá como público-alvo magistradas/os associadas/os à AMB. Inscrições e mais informações no site: https://nosporelas.com/.Todo o valor arrecadado será revertido integralmente para as afegãs e seus respectivos familiares.
EJUD 6 – Divulga edital abrindo prazo para recebimento de artigos para a segunda edição da Revista Eletrônica do TRT6. As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico: revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista. EDITAL
EJUD 5 – Divulga quatro editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a pesquisa na área do direito e processo do trabalho. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA – Promove o curso A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito Brasileiro. Modalidade a distância. Período de realização: 11/03 a 11/11. Inscrições, programação e mais informações no link: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/8183fcb9-d1d7-41f1-a71b-ee5b75e368e0
EJUD 13 – Abertura oficial do ano letivo da Escola Judicial do TRT da 13ª Região, em 18 de fevereiro, às 10h, com a palestra “Tecnologia, Trabalho e Direito do Trabalho”, a ser proferida pelo ministro Maurício Godinho, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento será transmitido pelo Canal da EJud 13 no YouTube.
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
