Boletim Informativo da Escola Judicial nº 08 (03/03/2022)
Nº 08 (03/03/2022)
EVENTO DE ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DE 2022 DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 9ª REGIÃO
Por que participar? Dois temas especiais serão tratados: pela manhã exposições sobre os precedentes jurisprudenciais, importante questão para a prática cotidiana. De tarde, será discutido como a reforma trabalhista na Espanha busca fortalecer o direito do trabalho através de dois mecanismos: reduzir os contratos precários (a prazo determinado ou de curta duração) e fortalecer as negociações coletivas para as adequações setoriais.
Data: 25/03/2022
Horário: das 09h às 12h30 e das 14h30 às 16h30.
Palestras: “Reforma trabalhista espanhola: reduzindo a precariedade dos contratos e fortalecendo as negociações coletivas” (Professor Doutor Fernando Fita Ortega), “A força normativa do precedente e a rescindibilidade da coisa julgada no CPC/2015” (Ministra do TST Morgana de Almeida Richa) e “Precedentes jurisprudenciais, limites e Perspectivas” (Advogado Alberto de Paula Machado).
Clique aqui para acessar a programação detalhada.
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Participação presencial: auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).
Serão disponibilizadas 50 vagas para magistradas/os e 20 vagas para servidoras/es, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições na página inicial da intranet das 12h de 9 de março até as 23h55min de 23 de março. Haverá custeio de diárias e deslocamento para até 40 magistradas/os participantes no evento que fizerem jus, observando-se, para o deferimento do custeio, o critério cronológico de inscrição.
Transmissão: O evento também será transmitido pelo Canal do YouTube da EJ9. Para assistir não há necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 11/04/2022.
PAINEL “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ: ASPECTOS GERAIS, GUIA PASSO A PASSO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” (CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO)
Por que participar? Na semana marcada pelo dia internacional da mulher, o evento promove conscientização sobre a necessidade de um atuar com perspectiva de Gênero no Poder Judiciário, tendo em vista a influência das desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas a que as mulheres foram submetidas e que influenciam na interpretação e aplicação do Direito.
Momento especial: Durante o evento será efetuada a entrega formal do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ à Desembargadora Ana Carolina Zaina, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e à Desembargadora Thereza Cristina Gosdal, representando a Escola Judicial.
Data: 11/03/2022
Horário: das 14h às 17h
Painelistas: Juíza do Trabalho do TRT da 9ª Região Vanessa Karam de Chueiri Sanches e Juíza Federal do TRF da 4ª Região Tani Maria Wurster
Debatedora: Juíza Ana Paula Sefrin Saladini, Vice-coordenadora da EJUD9
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es
Participação presencial: auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).
Serão disponibilizadas 30 vagas para magistradas/os e 30 vagas para servidoras/es.
Inscrições na página inicial da intranet até às 23h55min de 09 de março. Não há previsão de custeio de diárias para participação.
Transmissão: O evento também será transmitido pelo Canal do YouTube da EJ9 (youtube.com/EscolaTRTPR). Para assistir não há necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 28/03/2022.
CURSO INOVAÇÕES DA LEI 14.112/20 E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – TURMA 2
Curso autoinstrucional que objetiva auxiliar magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho na gestão administrativa e judicial dos processos envolvendo empregadores em insolvência, no intuito de garantir maior eficiência jurisdicional na tutela do crédito trabalhista e na preservação da empresa em crise.
Dentre os temas abordados no curso, destacam-se: a) os princípios e as finalidades da Lei n. 11.101/05; b) os principais aspectos da reforma promovida pela Lei n. 14.112/20; c) competência do juízo universal e do juiz do trabalho; d) prazo de suspensão das execuções; e) habilitação do crédito trabalhista; f) execução de créditos não sujeitos; g) redirecionamento da execução; h) boas práticas.
Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira
Período de realização: 21/03 a 02/05.
Carga Horária: 30 horas.
Vagas: 60 para magistradas/os e 150 para servidoras/es.
Inscrições na lntranet até as 23h55 de 18/03.
PARTE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS FORMADORES E SUPERVISORES EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES CONCILIADORES E MEDIADORES - TURMA 3
O curso visa a atender um dos requisitos de formação e capacitação para atuação de magistrados e servidores no CEJUSC-JT, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 141/2020, referendado, com alterações, pela Resolução 288/2021 do CSJT. Clique aqui para acessar o Ato.
Período de realização: 14/03 a 23/05/2022
Carga horária: 48 horas, computadas para aquelas/es que participarem de todas as atividades do curso, nos termos do ato acima.
Modalidade: Autoinstrucional – EaD
Vagas: 50 vagas para magistradas/os e 100 vagas para servidoras/es, podendo ser ampliadas em razão da procura.
Será permitida a inscrição de magistradas/os e servidoras/es aposentadas/os, mediante declaração de não estarem exercendo a advocacia, nos termos do art. 6º, §6º, da Resolução CSJT n. 174/2016 e do art. 3º, XI, da Resolução CSJT n. 288/2021.
Inscrições na Intranet até às 23h55 de 10/03.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ PALESTRA DIÁLOGO SOCIAL E DIREITO DO TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA – REFLEXÕES A PARTIR DA EUROPA E ESPANHA
Prazo: 07/03/2022
Carga horária: 2h
Os slides apresentados pelo Professor Antonio Baylos Grau encontram-se disponíveis na página dos relatórios de Aproveitamento. Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ Dia 08/04 – PAINEL “REVOLUÇÃO 4.0 E O FUTURO DO TRABALHO”.
Novas tecnologias, direito à desconexão, dados e trabalho são assuntos a serem abordados nesse evento telepresencial.
▶ Dia 28/04 - PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO”.
Evento telepresencial promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9, com apoio da Comissão Permanente do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRSA).
ENAMAT
▶ CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CFC SOBRE LGPD E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
- Período de realização: 28/03 a 11/05/2022
- Modalidade a distância – EaD
- Carga horária: 30 horas
- Inscrições: até 13/03/2022
- Link para inscrições: https://forms.gle/wMVM9LkgzPnG6VjL9
- Público: magistrada/os.
- Outras informações: http://www.enamat.jus.br/
- PLANO DE APRENDIZAGEM
EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”
A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.
Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.
Clique aqui para acessar o edital.BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O Juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado é o instrutor do curso “Atualização Jurisprudencial” no TRT da 1ª Região, com período de realização entre os dias 07/02 e 18/03.
▶ O Juiz Fernando Hoffmann será instrutor no curso “Formação de Mediadores – Módulo Teórico” no TRT da 1ª Região, a ser realizado de 07/03 a 25/04.
▶ Ministra Morgana de Almeida Richa participará da abertura da 68ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, no dia 17 de março de 2022, em Fortaleza-CE. Na oportunidade também proferirá a palestra “A importância do Coordenador Pedagógico/Acadêmico nas Escolas Judiciais”.
▶ A juíza Odete Grasselli é autora da obra “Justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis”, publicada pela Editora Dialética. A tese investiga a transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise teórico-institucional assentada em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEMANA DA MULHER
EJUD 16 – Convida para a palestra “Reflexões sobre estereótipos de gênero e divisão sexual do trabalho”, a ser ministrada pela Juíza Bárbara Ferrito (TRT1), no dia 8 de março, às 15h, com transmissão pelo Canal YouTube da EJud 16. Para certificação, os interessados deverão: inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico), preencher a lista de presença disponível no link do YouTube no dia da transmissão e avaliar o evento após seu término, no Portal da EJud16. Cumpridos os passos, é só emitir o certificado diretamente no Portal, no formato PDF.
EJUD 15 – Convida para a palestra “O machismo cotidiano”, a ser transmitida em 7 de março, das 10h às 12h, pelo canal Youtube da Escola Judicial do TRT15. Não há necessidade de inscrição prévia. O registro da participação será pelo preenchimento de formulário cujo link será divulgado apenas durante a transmissão da atividade, por meio do chat no YouTube (necessário estar logado em uma conta Google para visualizar).
CONEMATRA E ANAMATRA – Convidam para o evento "Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero", no dia 7 de março, às 17h, no canal da Escola Judicial do TRT 10 no YouTube. A palestrante será a Juíza do TRT 10 Natália Queiroz Cabral Rodrigues e a mediadora, a Juíza do TRT 20 e ex-conselheira do CNJ Flávia Moreira Guimarães Pessoa. Não é necessária inscrição prévia.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD 21 – Convida para a aula inaugural sobre o tema “Plataformas digitais e suas repercussões para o direito do trabalho”, a ser proferida pela advogada e professora da Universidade de Brasília (UNB) Ana de Oliveira Frazão. O evento será transmitido pelo canal do Youtube da Ejud21, em 10 de março, das 10h às 11h30.
EJUD 6 – Convida para aula magna de 2022 com o ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que abordará o tema Precedentes Judiciais. A aula será transmitida pelo canal da Escola Judicial do TRT6 no Youtube, em 10 de março a partir das 15h, totalizando 1,5h.
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA – Promove o curso A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito Brasileiro. Modalidade a distância. Período de realização: 11/03 a 11/11. Inscrições, programação e mais informações no link: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm/inscricao/8183fcb9-d1d7-41f1-a71b-ee5b75e368e0 A Escola Judicial não custeará a participação.
EJUD 4 – Informa que o prazo para o envio de artigos científicos relativos à nova edição da Revista da Escola Judicial do TRT4 termina em 7 de março. O novo número tem como dossiê temático A agenda 2030 da ONU e A jurisprudência dos tribunais. Também serão recebidos artigos sobre outros temas que reflitam a linha editorial do periódico. Os artigos devem ser enviados para o e-mail ej.editor.revistacientifica@trt4.jus.br. Mais informações no Edital – volume 4 - 2022 e no Manual de Redação de Artigos Científicos, disponíveis na página da Escola Judicial do TRT4.
EJUD 17 – Divulga edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 20ª Edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/3/2022, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br. Clique aqui para acessar o edital.
EJUD 5 – Divulga quatro editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a pesquisa na área do direito e processo do trabalho. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
EJUD 6 – Divulga edital abrindo prazo para recebimento de artigos para a segunda edição da Revista Eletrônica do TRT6. As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico: revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista. EDITAL
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h
