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Boletim Informativo - Escola Judicial TRT 9ª Região

Nº 09 (11/03/2022)

PALESTRA “O DIREITO INTERNACIONAL E A NATUREZA DAS SANÇÕES: O CONFLITO RÚSSIA X UCRÂNIA” - TELEPRESENCIAL

Palestra "O direito internacional e a natureza das sanções: o conflito Rússia x Ucrânia"

Por que participar? As notícias jornalísticas sobre o conflito que ocorre no leste europeu não abordam as consequências sob a perspectiva jurídica, ou, quando o fazem não analisam de forma suficientemente profunda. Venha tirar suas dúvidas!

Data: 14/03/2022

Horário: das 10h às 11h.

Palestrante: Professor Luís Alexandre Carta Winter (Professor Titular da Graduação, Mestrado e Doutorado da PUCPR; Professor Titular da Graduação e Especialização no Unicuritiba. Coordenador do NEADI (Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável) da PUCPR. Membro do Centro de Letras do Paraná; membro da Comissão de Comércio Exterior da FIEP-PR; membro do IAP-PR; membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR. Autor e organizador de diversas obras jurídicas).

Coordenação científica: Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho (Coordenador da EJud9)

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es

Transmissão: Canal do YouTube da EJ9

Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 28/03/2022.

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PALESTRA “CONSUMO EXAGERADO DE PLÁSTICO: PROBLEMAS E ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS” - TELEPRESENCIAL

Palestra "Consumo exagerado de plástico: problemas e alternativas sustentáveis"

Por que participar? Este primeiro evento do Ciclo de Debates sobre Sustentabilidade promovida pela Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRSA, com o apoio da EJud9, visa a repassar informações às/aos multiplicadoras/es do TRT9, a fim de conscientizar magistradas/os, servidoras/es e jurisdicionadas/os sobre a necessidade da redução do consumo do plástico, estimulando, dessa forma, sustentabilidade por meio de ações ambientalmente corretas, conforme dispõe o art. 2º, § 1º, da Resolução Nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Data: 18/03/2022

Horário: das 14h às 16h.

Palestrante: Mayara dos Santos Rodrigues (Bióloga formada pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestranda em Ecologia e Conservação pela UFPR. Em seu projeto de pesquisa, busca avaliar a contaminação por metais pesados e microplásticos em diferentes estuários brasileiros).

Debatedoras: Desembargadora Ilse Marcelina Bernardi Lora e Servidora Cristiane Moreno

Presidente de mesa: Juíza Patrícia Benetti Cravo

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es, especialmente as/os multiplicadoras/es.

Transmissão: Canal do YouTube da EJ9

Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 04/04/2022.

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PALESTRA “CHINA, MACAU E HONG KONG: REALIDADE JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL NO CAMPO TRABALHISTA” - TELEPRESENCIAL

Palestra China, Macau e Hong Kong: realidade jurídico-política e social no campo trabalhista

Por que participar? A palestra objetiva propiciar conhecimento sobre o sistema jurídico trabalhista do mundo oriental e efetuar análise de direito comparado, desmistificando conceitos genéricos e sem fundamentação teórica.

Data: 1º/04/2022

Horário: das 10h às 12h

Palestrante: Professor Denis de Castro Halis (Professor Associado Externo do Centre for European and Comparative Legal Studies - CECS, Universidade de Copenhagen - Dinamarca. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau - China, onde foi professor concursado por mais de uma década. Membro Executivo da Asian Law and Society Association e Membro Executivo de redes internacionais de pesquisa vinculadas à Law and Society Association. Atualmente desenvolve o que chama de “Teoria do Dissenso”, investigando manifestações de dissenso na Ásia, Américas e Europa).

Coordenação científica: Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho (Coordenador da EJud9)

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es

Transmissão: Canal do YouTube da EJ9

Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 18/04/2022.

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PAINEL “REVOLUÇÃO 4.0 E O FUTURO DO TRABALHO” - TELEPRESENCIAL

Painel Revolução 4.0 e o futuro do trabalho

Por que participar? O painel objetiva atualizar as/os magistradas/os e servidoras/es quanto aos reflexos da revolução digital no direito do trabalho, perpassando problemas relevantes como a questão do controle e gestão de dados dos trabalhadores e o direito à desconexão.

Data: 08/04/2022

Horário: das 14h30 às 16h30.

Painéis: “Novas tecnologias: há como evitar a destruição dos postos de trabalho?” (Advogado, Professor e Doutor Jorge C. Boucinhas Filho), “Impactos da Revolução 4.0” (Advogado e Doutor Rodrigo Fortunato Goulart), “Teletrabalho e direito à desconexão” (Desembargadora, Professora e Doutora Ivani Contini Bramante) e “Dados, poder e trabalho” (Desembargador, Professor e Doutor José Eduardo Pepe Chaves).

Clique aqui para mais informações.

Coordenação científica: Juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho (Coordenador da EJud9)

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es

Transmissão: Canal do YouTube da EJ9

Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 25/04/2022.

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EVENTO DE ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DE 2022 DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 9ª REGIÃO – PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA

Painel “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ: aspectos gerais, guia passo a passo e sua aplicação nas relações de trabalho”

Por que participar? Dois temas especiais serão tratados: pela manhã exposições sobre os precedentes jurisprudenciais, importante questão para a prática cotidiana. De tarde, será discutido como a reforma trabalhista na Espanha busca fortalecer o direito do trabalho através de dois mecanismos: reduzir os contratos precários (a prazo determinado ou de curta duração) e fortalecer as negociações coletivas para as adequações setoriais.

Data: 25/03/2022

Horário: das 09h às 12h30 e das 14h30 às 16h30.

Palestras: “Reforma trabalhista espanhola: reduzindo a precariedade dos contratos e fortalecendo as negociações coletivas” (Professor Doutor Fernando Fita Ortega), “A força normativa do precedente e a rescindibilidade da coisa julgada no CPC/2015” (Ministra do TST Morgana de Almeida Richa) e “Precedentes jurisprudenciais, limites e Perspectivas” (Advogado Alberto de Paula Machado).

Clique aqui para acessar a programação detalhada.

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es

Participação presencial: auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado 147, sobreloja, Centro, Curitiba-PR).

Serão disponibilizadas 50 vagas para magistradas/os e 20 vagas para servidoras/es, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.

Inscrições na página inicial da intranet das 12h de 9 de março até as 23h55min de 23 de março. Não há previsão de custeio de diárias para participação de servidoras/es.

Transmissão: O evento também será transmitido pelo Canal do YouTube da EJ9. Para assistir não há necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 11/04/2022.

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PAINEL “PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ: ASPECTOS GERAIS, GUIA PASSO A PASSO E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO” (CICLO DE DEBATES SOBRE GÊNERO) - PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA

Painel “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ: aspectos gerais, guia passo a passo e sua aplicação nas relações de trabalho”

Por que participar? Na semana marcada pelo dia internacional da mulher, o evento promove conscientização sobre a necessidade de um atuar com perspectiva de Gênero no Poder Judiciário, tendo em vista a influência das desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas a que as mulheres foram submetidas e que influenciam na interpretação e aplicação do Direito.

Momento especial: Antes do evento será efetuada a entrega formal do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ à Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e durante o evento à Desembargadora Thereza Cristina Gosdal, representando a Escola Judicial.

Data: 11/03/2022

Horário: das 14h às 17h

Painelistas: Juíza do Trabalho do TRT da 9ª Região Vanessa Karam de Chueiri Sanches e Juíza Federal do TRF da 4ª Região Tani Maria Wurster

Debatedora: Juíza Ana Paula Sefrin Saladini, Vice-coordenadora da EJUD9

Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es

Participação presencial: inscrições encerradas.

Transmissão: O evento também será transmitido pelo Canal do YouTube da EJ9. Para assistir não há necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 28/03/2022.

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CURSO INOVAÇÕES DA LEI 14.112/20 E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – TURMA 2

Curso Inovações da Lei 14.112/20 e seus impactos na Justiça do Trabalho - Turma 2

Curso autoinstrucional que objetiva auxiliar magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho na gestão administrativa e judicial dos processos envolvendo empregadores em insolvência, no intuito de garantir maior eficiência jurisdicional na tutela do crédito trabalhista e na preservação da empresa em crise.

Dentre os temas abordados no curso, destacam-se: a) os princípios e as finalidades da Lei n. 11.101/05; b) os principais aspectos da reforma promovida pela Lei n. 14.112/20; c) competência do juízo universal e do juiz do trabalho; d) prazo de suspensão das execuções; e) habilitação do crédito trabalhista; f) execução de créditos não sujeitos; g) redirecionamento da execução; h) boas práticas.

Conteudista: Juiz de Direito do TJPR Pedro Ivo Lins Moreira

Período de realização: 21/03 a 02/05.

Carga Horária: 30 horas.

Vagas: 60 para magistradas/os e 150 para servidoras/es.

Inscrições na lntranet até as 23h55 de 18/03.

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CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)

▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”

Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.

E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022 – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS

▶ Dia 28/04 - PAINEL “RELEMBRANDO O CASO BRUMADINHO NO DIA NACIONAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO”.
Evento telepresencial promovido em parceria com o Programa Trabalho Seguro – TRT9, com apoio da Comissão Permanente do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRSA).

▶ Dia 29/04 – PALESTRA “O JURÍDICO NA OBRA DE SHAKESPEARE”.
O evento integra o Ciclo sobre Direito e Literatura.

EDITAL: ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO EM OBRA COLETIVA “GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO”

A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 9ª Região torna público o edital de chamada de artigos para publicação em obra coletiva “Gênero e Raça: um debate necessário”, com o propósito de divulgar e ampliar os importantes conteúdos trazidos no Ciclo de Debates sobre Raça e Gênero, promovido pela EJud9 em 2020 e 2021.

Os artigos devem ser enviados até 15/04/2022 para os endereços eletrônicos anasaladini@trt9.jus.br e/ou sandraassad@trt9.jus.br.

Clique aqui para acessar o edital.

BIBLIOTECA MILTON VIANNA

▶  TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PLATAFORMA DIGITAL SARAIVA

Dentre as mais de 3 mil obras do acervo, destacamos nesta semana a coleção de direito civil.

- PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil : parte geral. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 1

- PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil : obrigações. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 2

- PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil : responsabilidade civil. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 3

- PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil : contratos. 4 ed.São Paulo: Saraiva, 2021. v. 4

- PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil : direitos reais. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 5

- PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil : direito de família. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 6

- PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil : direito das sucessões. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 7

Imagem com as capas dos livros mencionados no texto

A plataforma pode ser acessada pela Intranet, no lado direito, em Links Rápidos: “Biblioteca – Digital Saraiva”.

ATENÇÃO:

1 - Fora dos computadores do TRT (estando em casa, por exemplo), o acesso na Intranet deve ser feito pelo link do trabalho remoto: https://remoto.trt9.jus.br
2 - Dar preferência ao navegador Google Chrome

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: biblioteca@trt9.jus.br.


  
REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO

Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.


  
BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO

Organizada pela Biblioteca do TRT-9, facilita a consulta aos principais atos normativos publicados durante o período de combate à pandemia e divulga artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica sobre as relações de trabalho e a Covid-19.

PRATA DA CASA

Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.

 A Juíza Ana Paula Sefrin Saladini será palestrante no webinário promovido pelo TST “#Por Elas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”, no dia 11/03, às 12h, com transmissão pelo Canal YouTube do TST. A magistrada abordará o tema “Uma análise histórico-jurídica da mulher brasileira no mundo do trabalho: reflexões e perspectivas”.

 A juíza Odete Grasselli, autora da obra “Justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis”, participa do Bate-papo com a Autora, no dia 12 de março, às 19h, no Instagram da Editora Dialética @editoradialetica. A tese investiga a transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho, fazendo uma análise teórico-institucional assentada em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador.

 O Juiz Fernando Hoffmann é o instrutor no curso “Formação de Mediadores – Módulo Teórico” no TRT da 1ª Região (de 07/03 a 25/04) e do Curso “Técnicas Avançadas de Mediação, Conciliação e Negociação na Justiça do Trabalho” no TRT da 3ª Região (de 18/03 a 12/04).

▶ O Juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado é o instrutor do curso “Atualização Jurisprudencial” no TRT da 1ª Região, com período de realização entre os dias 07/02 e 18/03.

 A Ministra Morgana de Almeida Richa participará da abertura da 68ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, no dia 17 de março de 2022, em Fortaleza-CE. Na oportunidade também proferirá a palestra “A importância do Coordenador Pedagógico/Acadêmico nas Escolas Judiciais”.

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES - SEMANA DA MULHER

EJUD 6 – Divulga vídeos em homenagem ao mês das mulheres. As produções têm a participação de várias mulheres do Sexto Regional, refletindo a pluralidade da representação feminina no órgão. Os filmes estão sendo divulgados ao longo do mês, sempre nas terças e quintas-feiras, no canal da Escola no Youtube e redes sociais. Datas de veiculação: 8, 10, 15, 17, 22, 24 e 29/03

Youtube - https://youtube.com/user/EscolaJudicialTRT6

Facebook - http://www.facebook.com/escolajudicial.pernambuco/

Instagam - https://www.instagram.com/ejtrt6/

INFORMAÇÕES GERAIS

COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

EJUD 18 – Convida para o evento de abertura do Ano Letivo da EJud18, em 11 de março, às 17 horas, com palestra do Ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre “Segurança Jurídica e estabilidade jurisprudencial: os novos horizontes do CPC de 2015”. Será transmitido pelo canal no Youtube da Escola Judicial do TRT18.

Inscrições on-line, clique aqui

Outras informações pelo e-mail escolajudicial@trt18.jus.br.

INFORMAÇÕES GERAIS

 EDITAIS

EJUD 17 – Divulga edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções, relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 20ª Edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/3/2022, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.brClique aqui para acessar o edital.

EJUD 5 – Divulga quatro editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a pesquisa na área do direito e processo do trabalho. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content

EJUD 6 – Divulga edital abrindo prazo para recebimento de artigos para a segunda edição da Revista Eletrônica do TRT6. As peças devem ser enviadas para o endereço eletrônico: revista@trt6.jus.br, para submissão ao Conselho Editorial da Revista. EDITAL

INFORMAÇÕES GERAIS

  ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL

Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL

E-mail  escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)

WhatsApp  (41) 8518-7698 - das 10h às 17h

Instagram  @ej_trtpr

YouTube  youtube.com/EscolaTRTPR

Twitter  @EJ_TRTPR

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Última atualização: sexta-feira, 11 mar. 2022, 13:22