05/03 a 26/03

Período: 05/03 a 26/03 

Público/vagas: Servidores das áreas administrativa e judiciária [300 vagas]

Modalidade: Ensino a Distância - autoinstrucional - Ambiente Virtual da Escola Judicial

Carga horária: 10h

Inscrições: Encerradas

Informações adicionais:

Módulo teórico, composto por videoaulas. Instrutores: juízes Amaury Haruo Mori, Eduardo Milléo Baracat, Felipe Calvet, Fernanda Hilzendeger Marcon, Simone Galan de Figueiredo e Suely Filippetto.

Conteúdo programático:

Primeira Parte - Introdutória
- Função do assistente de gabinete, estudo do processo; elaboração da minuta de sentença (sugestões de procedimento);
- Aspectos gerais da estrutura da sentença trabalhista; elaboração de relatório; fundamentação e dispositivo;
- Preliminares: ordem e conteúdo;
- Prejudicial de mérito e mérito.

Segunda Parte - Elaboração de sentença conforme processo modelo
- Relatório;
- Preliminares;
- Mérito: sucessão e prescrição;
- Mérito: horas extras;
- Mérito: sobreaviso;
- Multa convencional; art. 467; FGTS; honorários advocatícios; assistência judiciária gratuita; contribuições sociais e fiscais; atualização monetária e juros de mora.

 

Última atualização: quinta, 8 Mar 2018, 11:09